Envios recentes

Denomina rua Sebastião Francisco de Abreu o conhecido Bastião da Picanha, uma via pública e etc.

Denomina rua Laura Emília Costa Doná, a conhecida Rua dos Ipês e etc.

Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.269, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura SEMASA a firmar Termo.

Regulamenta as hipóteses de contratação direta por dispensa em razão do valor.

Estabelece Regras e Diretrizes de atuação dos Agentes Públicos em contratações.

Declara de Utilidade Pública da Associação Comunitária Liberta FM.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, estabelece atendimento preferencial.

Institui o mês Junho Laranka dedicado à Conscientização e à Prevenção de Queimaduras e dá outras providências.

Determina a colocação de Placas no interior dos Veículos que menciona e dá outras providências.

Denomina Áureo Maia Franco Leal a Ponte localizada no Córrego dos Limas.

Dispõe sobre a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestruturaa SEMASA a registrar valores.

Autoriza o Serviço Municipal de Saneaamento Básico e Infraestrutura Semasa a registrar valores.

Prorroga a Concessãao do Benefício Aluguel Social Extraordinário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro.

Autoriza a contratação temporária,caracterizada como de excepcional interesse público.

Cria o Protocolo Cidadãos Seguros com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento.