Envios recentes

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.305 de 11 de maio de 2011 e dá outras providências

Acrescenta § único ao Art. 5º da LM 5.169 2019 autorizando o reembolso das despesas com a compra de passagens de ônibus...

Dispõe sobre normas urbanísticas aplicáveis à instalação e ao licenciamento de infraestrutura de suporte para ETR...

Autoriza a contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público, e dá outras providências 

Altera a redação da Lei Municipal nº 5.122, de de de abril de 2019, e dá outras providências 

Dispõe sobre alterações nas Aposentadorias e Pensões do Regime Próprio de Previdência Município de Carangola

Altera dispositivos da LM 5.321, de 04 de outubro de 2021, e dá outras providências

Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos e Crianças no Município de Carangola

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola MG e dá outras providências

Dispõe sobre a Permissão do Uso do Espaço Público, em Caráter Precário e etc...

Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Muncipal nº 5.531, de 21 de junho de 2023 e etc...

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 5.441, de 05 de agosto de 2022 e etc...

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e etc...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para participação de munícipe e etc...

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para a Associação Comercial e etc...

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.476, de 30 de novembro de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobe a permissão do uso do espaço público, em caráter precário e etc...

Dispõe sobre a permissão do uso do espaço público, em caráter precário e etc...

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos e etc...

Altera o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Municipal nº 5.169 2019 e etc...