Envios recentes

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público.

Autoriza a realização de permuta de terreno entre o Município de Carangola/MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, a Título de premiação.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio de Cooperação.

Autoriza o Poder Executivo a repasssar recurso financeiro para o Papa Road.

Dispõe sobre a criação do Projeto ''Adote uma Placa'' e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar bens móveis.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Cria o Programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Carangola/MG.

Declara de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Vale do Coroado.

Declara de Utilidade Pública da Associação Esportiva, Recreativa e Cultural do Vale do Carangola.

Dispõe sobre as estradas municipais e faixa de domínio no trecho da estrada municipal.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Casa de Caridade de Carangola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiaçõa e incentivo ás equipes de futebol.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ( COMDIM).

Altera redação do Artigo 6º, da Lei Municipal nº 5 287, de 14 de junho de 2021.

Cria o Programa Incentivo do Esporte no Município de Carangola/MG

Dispõe sobre a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o a 9ª Edição do Circuito de Ciclismo de Carangola e etc.