Envios recentes

Dispõe sobre a recomposição e revisão dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências

Declara a Utilidade Pública do Gran Priorato Templário do Brasil - Cavalaria Espiritual São João Batista e dá outras providências

Dá nova redação ao caput e § 3º do Artigo 1º da LM 5.367 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a Divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal e em suas mídias sociais, através da internet, da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias

Altera a Lei Complementar 037 2008 no que dispõe sobre o ISSQN, atendendo mudanças na Lei Federal LC 116 2003, alterada plo LC 175 2020 e LC 183 2021

Amplia o número de vagas para cargo efetivo determinado e autoriza contratação no âmbito da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração dos valores das tabelas de vencimento dos cargos da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração dos anexos III e V do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências

Altera a redação dos incisos III e IV do Artigo 42-E da Lei Municipal no 5.552, de 20 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nas Aposentadorias e Pensões do Regime Próprio de Previdência Município de Carangola

Altera dispositivos da LM 5.321, de 04 de outubro de 2021, e dá outras providências

Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos e Crianças no Município de Carangola

Amplia o número de vagas para cargo efetivo determinado e extingue cargo efetivo e etc...

Dispõe sobre a alteração dos valores das tabelas de vencimento dos cargos da Câmara Municipal de Carangola

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 163, de 15 de julho de 2019 e etc...

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola MG e dá outras providências

Dispõe sobre a Permissão do Uso do Espaço Público, em Caráter Precário e etc...

Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Muncipal nº 5.531, de 21 de junho de 2023 e etc...

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 5.441, de 05 de agosto de 2022 e etc...

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e etc...