Envios recentes

Dispõe sobre a cessão de uso de veículos e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo que especifica e dá outras providências. (02 Coordenadores Escolares)

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da transferência integral dos recursos oriundos do Programa ICMS Patrimônio Cultural para o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, nos termos da Lei Municipal no4.076/2009.

Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de Área de Preservação Permanente – APP de cursos d’água em Área Urbana Consolidada no Município de Carangola/MG, nos termos da Lei Federal no 14.285/2021 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola e dá outras providências

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1o da Lei Municipal no 5.472/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais (ARIS-MG) e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 1o da Lei Municipal no 5.495/23, acrescenta Art. 9o-a e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 10a Edição do Circuito de Ciclismo de Carangola, evento denominado “Corrida do Trabalhador”, conceder premiação aos participantes e dá outras providências.

Declara a Utilidade Pública do Clube da Melhor Idade de Alvorada e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Carangola o evento Encontro de Trilheiros 'Trilhas e Montanhas do Barroso' e dá outras providências

Ratifica a alteração, pelo Município de Carangola/MG do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.305 de 11 de maio de 2011 e dá outras providências

Acrescenta § único ao Art. 5º da LM 5.169 2019 autorizando o reembolso das despesas com a compra de passagens de ônibus...

Dispõe sobre normas urbanísticas aplicáveis à instalação e ao licenciamento de infraestrutura de suporte para ETR...

Autoriza a contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público, e dá outras providências 

Altera a redação da Lei Municipal nº 5.122, de de de abril de 2019, e dá outras providências 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carangola para o exercício financeiro de 2023 001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público Fotográfico Artístico Natalino 2022, conceder premiação e dá outras providências