Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro.

Institui a Comenda do Mérito Victor Nunes Leal, no âmbito do Município de Carangola/MG.

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público.

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros do Sindicato de Produtores Rurais.

Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição em Concurso Público aos doadores de sangue.

Autoriza a criação do Programa Equipe de Atenção Primária Prisional.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância de Monitoramento e Concertinas nas Escolas.

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público.

Autoriza a realização de permuta de terreno entre o Município de Carangola/MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, a Título de premiação.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio de Cooperação.

Autoriza o Poder Executivo a repasssar recurso financeiro para o Papa Road.

Dispõe sobre a criação do Projeto ''Adote uma Placa'' e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar bens móveis.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Cria o Programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Carangola/MG.

Declara de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Vale do Coroado.

Declara de Utilidade Pública da Associação Esportiva, Recreativa e Cultural do Vale do Carangola.

Dispõe sobre as estradas municipais e faixa de domínio no trecho da estrada municipal.