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pdf Lei Ordinária Nº 5556-2023

Em Leis Ordinárias 2023 156 downloads

Baixar (pdf, 10.70 MB)

Declara a Utilidade Pública da Associação Capoeira Vida Saudável e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 5555-2023

Em Leis Ordinárias 2023 188 downloads

Baixar (pdf, 6.31 MB)

Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5588-2023

Em Leis Ordinárias 2023 184 downloads

Baixar (pdf, 3.30 MB)

Denomina rua ''Geraldo Botelho Vieira'', uma via pública localizada no loteamento Bela Vista e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5587-2023

Em Leis Ordinárias 2023 181 downloads

Baixar (pdf, 2.88 MB)

Dispõe sobre a denominação de uma via pública na Comunidade de São Manoel do Boi e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5586-2023

Em Leis Ordinárias 2023 229 downloads

Baixar (pdf, 2.88 MB)

Dispõe sobre a denominação de uma via pública na Comunidade de São Manoel do Boi e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5585-2023

Em Leis Ordinárias 2023 173 downloads

Baixar (pdf, 2.73 MB)

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Casa de Caridade de Carangola, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 5584-2023

Em Leis Ordinárias 2023 179 downloads

Baixar (pdf, 6.69 MB)

Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Carangola MG, o repasse de incentivo financeiro e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5583-2023

Em Leis Ordinárias 2023 251 downloads

Baixar (pdf, 8.93 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Carangola para o exercício financeiro de 2024

pdf Lei Ordinária Nº 5582-2023

Em Leis Ordinárias 2023 214 downloads

Baixar (pdf, 5.35 MB)

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato dos Produtores Rurais e etc...

pdf Lei Complementar Nº 191-2023

Em Leis Complementares 2023 285 downloads

Baixar (pdf, 2.99 MB)

Amplia o número de vaga de cargo em comissão e extingue cargo efetivo.

pdf Lei Ordinária Nº 5547-2023

Em Leis Ordinárias 2023 250 downloads

Baixar (pdf, 3.26 MB)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Conselho Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 5546-2023

Em Leis Ordinárias 2023 338 downloads

Baixar (pdf, 5.45 MB)

Assegura às pessoas com TEA a prestação gratuita do serviço de transporte público

pdf Lei Ordinária Nº 5545-2023

Em Leis Ordinárias 2023 549 downloads

Baixar (pdf, 5.01 MB)

Dispõe sobre alteração à Lei Municipal nº 2 933 de 18 de setembro de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 5544-2023

Em Leis Ordinárias 2023 314 downloads

Baixar (pdf, 4.32 MB)

Denomina Rua Daniel de Souza Rocha uma via pública localizada no Loteamento dos Ipês II.

pdf Lei Ordinária Nº 5543-2023

Em Leis Ordinárias 2023 288 downloads

Baixar (pdf, 6.04 MB)

Dispõe sobre o incentivo fiscal para implantação de projetos.

pdf Lei Ordinária Nº 5542-2023

Em Leis Ordinárias 2023 238 downloads

Baixar (pdf, 4.60 MB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para participação de 16 municípes.

pdf Lei Ordinária Nº 5541-2023

Em Leis Ordinárias 2023 252 downloads

Baixar (pdf, 3.37 MB)

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação equipamentos odontológicos.

pdf Lei Ordinária Nº 5540-2023

Em Leis Ordinárias 2023 254 downloads

Baixar (pdf, 2.97 MB)

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 5539-2023

Em Leis Ordinárias 2023 239 downloads

Baixar (pdf, 2.95 MB)

Dispõe sobre a aquisição de Cadeiras de Rodas para todas as Unidades Básicas de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 5538-2023