Envios recentes

Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis e dá outras providências. (Aparelho de Ultrassom para o CisVerde)

Autoriza o Município de Carangola MG a firmar instrumento jurídico com a UEMG - Unidade Carangola, destinado à construção de uma quadra poliesportiva

Assegura matrícula para portadores de deficiência locomotora e para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Carangola/MG, localizadas mais próximas de suas residências e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação dos contratos temporários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos efetivos, contratados, comissionados ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal no 5.582 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do Campeonato Rural de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Carangola o evento Encontro de Trilheiros “Trilhas e Montanhas de Conceição” e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso de veículos e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo que especifica e dá outras providências. (02 Coordenadores Escolares)

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da transferência integral dos recursos oriundos do Programa ICMS Patrimônio Cultural para o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, nos termos da Lei Municipal no4.076/2009.

Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de Área de Preservação Permanente – APP de cursos d’água em Área Urbana Consolidada no Município de Carangola/MG, nos termos da Lei Federal no 14.285/2021 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola e dá outras providências

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1o da Lei Municipal no 5.472/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais (ARIS-MG) e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 1o da Lei Municipal no 5.495/23, acrescenta Art. 9o-a e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 10a Edição do Circuito de Ciclismo de Carangola, evento denominado “Corrida do Trabalhador”, conceder premiação aos participantes e dá outras providências.

Declara a Utilidade Pública do Clube da Melhor Idade de Alvorada e dá outras providências.