Envios recentes

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Carangola.

Dispõe sobre a criação de coleta de lixo eletrônico, através de instalação de contêineres em repartições públicas.

Institui o programa transporte universitário no âmbito do município de Carangola MG.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao SEMASA e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola - REFIM e dá outras providências.

Denomina Rua Maria de Castro Loze uma via pública localizada no loteamento Vale do Sol, Bairro Amendoeira.

Denomina Rua Silvéria Euzébia Rabelo Grossi uam via pública localizada no Loteamento Vale do Sol.

Declara de utilidade pública da Associação Cultural e Social Ressoar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos efetivos determinados, autoriza contratação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do município de Carangola MG, Estado de Minas Gerais, receber em doação um terreno.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura das Instituições escolares no âmbito do Município de Carangola MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo a família circense no período em que estiver em apresentação no município de Carangola MG.

Institui a Semana do Cafeicultor no Município de Carangola MG e dá outras providências.

Institui o Concurso de Qualidade do Café de Carangola MG e dispõe sobre autorização para pagamento de valores..

ltera a redação do artigo 51 da Lei Municipal nº 5441, de 05 de agosto de 2022, e dá outras providências_compressed.

Denomina rua Romário Rodrigues da Silva uma via pública localizada no loteamento Vale do Sol, Bairro Amendoeira.