Envios recentes

Autoriza o repasse de incentivo financeiro a favor da Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do Município de Carangola - Secretaria Municipal

Lei Municipal 5.477 2022 - Cria e denomina escolas no Município de Carangola MG e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição e revisão dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências

Declara a Utilidade Pública do Gran Priorato Templário do Brasil - Cavalaria Espiritual São João Batista e dá outras providências

Dá nova redação ao caput e § 3º do Artigo 1º da LM 5.367 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a Divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal e em suas mídias sociais, através da internet, da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e bens inservíveis e etc.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária.

Dispõe sobre a criação de classe especial de atendimento pedagógico - educacional hospitalar, na forma que menciona.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do Campeonato Rural de Carangola.

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 93 da Lei Municipal nº 3.800 de 27 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre área que especifica como área não edificante.

Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.320 de 1º de outubro de 2021.

Dispõe sobre alteração dos artigos da Lei Municipal nº 5.122 de 25 de abril de 2019.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola.

Cria o programa integração AABB comunidade no unicípio de Carangola MG e etc.

Cria o pipódromo no âmbito do município de Carangola Estado de Minas Gerais e a Semana Educativa e etc.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para Associação de Artesãos e etc.

Denomina rua Francisco Sozinho Filho a Avenida projetada do loteamento Village Green.