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pdf Lei Ordinária Nº 3096-1998

Em Leis Ordinárias 1998 249 downloads

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ESTABELECE NORMAS FUNCIONAIS FEIRAS COM EXPOSIÇÕES E VENDAS PRODUTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 3095-1998

Em Leis Ordinárias 1998 251 downloads

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CONVÊNIO Nº 0041/98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS E CEAPS – ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 3094-1998

Em Leis Ordinárias 1998 259 downloads

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TERMO SIMPLIFICADO DO CONVÊNIO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – ELEIÇÕES/98.

pdf Lei Ordinária Nº 3093-1998

Em Leis Ordinárias 1998 285 downloads

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CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) “MORRO DA TORRE”, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3092-1998

Em Leis Ordinárias 1998 262 downloads

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CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO ALTO DA CONCEIÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3091-1998

Em Leis Ordinárias 1998 242 downloads

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CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO ALTO DO BARROSO – DISTRITO DE ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3090-1998

Em Leis Ordinárias 1998 225 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES PARA A MICRO-REGIÃO DE CARANGOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3089-1998

Em Leis Ordinárias 1998 226 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À GUARDA MIRIM CARANGOLENSE”.

pdf Lei Ordinária Nº 3088-1998

Em Leis Ordinárias 1998 237 downloads

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ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO ANUAL E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3087-1998

Em Leis Ordinárias 1998 226 downloads

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O “PX CLUBE DE CARANGOLA”.

pdf Lei Ordinária Nº 3086-1998

Em Leis Ordinárias 1998 227 downloads

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TERMO ADITIVO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO FIRMADO EM 01/01/97, ENTRE A PMMG/ 7º BPM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3085-1998

Em Leis Ordinárias 1998 235 downloads

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CONVÊNIO Nº 040/98 MUNICÍPIO DE CARANGOLA E ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARANGOLA, FERVEDOURO E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA.

pdf Lei Ordinária Nº 3084-1998

Em Leis Ordinárias 1998 241 downloads

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ALTERA DISPOSITIVOS LEI 2.824/93 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS/DAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3083-1998

Em Leis Ordinárias 1998 229 downloads

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AUTORIZA MUNICÍPIO CARANGOLA CONTRATAR COM BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.

pdf Lei Ordinária Nº 3082-1998

Em Leis Ordinárias 1998 223 downloads

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA-SEMED E HERBÁRIO GUIDO PABST

pdf Lei Ordinária Nº 3081-1998

Em Leis Ordinárias 1998 200 downloads

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MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 199 DA LM 3.070 1997 C. T. - TAXA FISCALIZAÇÃO OBRAS PÚBLICAS

pdf Lei Ordinária Nº 3080-1998

Em Leis Ordinárias 1998 182 downloads

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3079-1998

Em Leis Ordinárias 1998 192 downloads

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE UFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA, VISANDO AÇÃO CONJUNTA EM ATIVIDADE DE EXTENSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3078-1998

Em Leis Ordinárias 1998 209 downloads

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM RFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3077-1998

Em Leis Ordinárias 1998 183 downloads

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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 3.034/97 – CRITÉRIOS PARA SUBVENÇÃO OU AUXÍLIOS.

Acesso à informação

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