Envios recentes

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da dança, no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Centro de Triagem do distrito de Lacerdina, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do uso do espaço público, em caráter precário, para a instalação de Relógio Digital com painel publicitário e informativo de hora e temperatura atuais e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para o “Papa Road Motorcycle Club” de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Clube da Melhor Idade de Alvorada e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis e dá outras providências. (Aparelho de Ultrassom para o CisVerde)

Altera o quantitativo de vagas para os cargos a que se refere, autoriza contratação e dá outras providências. (Fisioterapeuta)

Amplia o número de vaga para cargo efetivo determinado e extingue cargo efetivo determinado, no âmbito da Câmara Municipal de Carangola.

Autoriza o Município de Carangola MG a firmar instrumento jurídico com a UEMG - Unidade Carangola, destinado à construção de uma quadra poliesportiva

Assegura matrícula para portadores de deficiência locomotora e para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Carangola/MG, localizadas mais próximas de suas residências e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação dos contratos temporários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos efetivos, contratados, comissionados ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal no 5.582 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do Campeonato Rural de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Carangola o evento Encontro de Trilheiros “Trilhas e Montanhas de Conceição” e dá outras providências.