Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio de Cooperação.

Autoriza o Poder Executivo a repasssar recurso financeiro para o Papa Road.

Dispõe sobre a criação do Projeto ''Adote uma Placa'' e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar bens móveis.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Cria o Programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Carangola/MG.

Declara de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Vale do Coroado.

Declara de Utilidade Pública da Associação Esportiva, Recreativa e Cultural do Vale do Carangola.

Dispõe sobre as estradas municipais e faixa de domínio no trecho da estrada municipal.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Casa de Caridade de Carangola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiaçõa e incentivo ás equipes de futebol.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ( COMDIM).

Dispõe sobre normas urbanísticas aplicáveis à instalação e ao licenciamento de infraestrutura de suporte para ETR...

Altera redação do Artigo 6º, da Lei Municipal nº 5 287, de 14 de junho de 2021.

Cria o Programa Incentivo do Esporte no Município de Carangola/MG

Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.269, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências.

Denomina rua Laura Emília Costa Doná, a conhecida Rua dos Ipês e etc.

Denomina rua Sebastião Francisco de Abreu o conhecido Bastião da Picanha, uma via pública e etc.

Autoriza a contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público, e dá outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o a 9ª Edição do Circuito de Ciclismo de Carangola e etc.