Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar e etc...

Altera a redação dos artigos da Lei Municipal nº 5.531 e etc...

Altera o perímetro urbano do Município de Carangola, definido pela Lei Municipal nº 5.234 e etc...

Define o perímetro urbano da Comunidade de São Manoel do Boi, no Município de Carangola

Define perímetro urbano do Distrito de Ponte Alta, no Município de Carangola

Define o perímetro urbano do Distrito de Lacerdina, no Município de Carangola

Define o perímetro urbano do Distrito de Alvorada, no Município de Carangola

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º da Lei Municipal nº 5.169 de 14 de outubro de 2019 e etc...

Autoriza a criação do Programa de Piscicultura de Peixes no município de Carangola

Autoriza o município de Carangola MG a realizar o repasse de recursos da Assistência Financeira Complementar e etc...

Altera o §3 ºdo artigo 9º da Lei Municipal nº 2.824 1993, alterado pela Lei Municipal nº 3.084 1998 e etc...

Autoriza repasse de Incentivo Financeiro às Referências Técnicas indicadas para implementação e etc...

Declara a Utilidade Pública da Associação Capoeira Vida Saudável e dá outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal e etc...

Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos e Crianças no Município de Carangola

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.305 de 11 de maio de 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações nas Aposentadorias e Pensões do Regime Próprio de Previdência Município de Carangola

Acrescenta § único ao Art. 5º da LM 5.169 2019 autorizando o reembolso das despesas com a compra de passagens de ônibus...

Altera dispositivos da LM 5.321, de 04 de outubro de 2021, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Conselho Municipal.