Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial,e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

Dispõe sobre a criação de coleta de lixo eletrônico em repartições públicas.

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.

Dispõe sobre a obrigatoriedde da empresa concessionária de serviço público.

Enfatiza as medidas de publicidade dos atos administrativos públicos.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 5077 2018 e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária,caracterizada como de excepcional interesse público.

Define a faixa nao edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do município de Carangola e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para Associação de Artesãos e etc.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal conceder a título precário autorização para serviço de transporte e etc.

Autoriza contratação temporária,caracterizada como de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial para os servidores dos CAPS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o 8ª Edição do Circuito de Ciclismo de Carangola.

Dispõe sobre a criação de coleta de lixo eletrônico, através de instalação de contêineres em repartições públicas.

Altera a Lei Municipal 5360 2022 que dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

Altera a redação artigo 5º da Lei Municipal 5.269 2021.

Denomina Avenida Pedro Amaral uma via pública localizada nesta Cidade e Município.