Denomina Rua Sebastião Reis dos Santos uma via pública localizada no loteamento Santa Maria e etc.

Denomina Rua Adalberto de Souza Guerra uma via pública localizada no Loteamento Carangola e etc.

Dispõe sobre a concessão de incentivos de natureza fiscal a econômia destinados a atração de investimentos e etc.

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo subsidiar parte do transporte público coletivo urbano e etc.

Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública.

Dispõe sobre a Criação do Programa de Conectividade Municipal para as Escolas Públicas do Município.

Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico doa carbamatos e organofosforados e etc.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa e etc.

Altera a Lei Municipal nº 5.293, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para inclusão da fonte 155 - outras transferências fundo estadual etc.

Referenda o Termo de Formento firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sociedade de Proteção etc.

Referenda o Termo de Fomento firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Clube da Maio Idade e etc.

Referenda o Termo de Fomento firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Clube da Melhor Idade e etc.

Referenda o Termo de Formento firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Clube da Maior Idade e etc.

Referenda o Termo de Colaboração firmado com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e etc.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE ATERROS NAS MARGENS DO RIO CARANGOLA, AINDA QUE DENTRO DOS LIMITES AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA...

Institui o Dia do Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Carangola e etc.

Declara de utilidade pública da Associação dos Taxistas de Carangola e Região - ATCAR.

Autoriza o município de Carangola a fazer parceria institucional entra a Secretaria Municipal de Assistência Social e etc.