Leis Ordinárias 2019 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 5121-2019

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NA 53ª EDIÇÃO DA CORRIDA CICLÍSTICA DO DIA DO TRABALHO E 7º CIRCUITO CICLÍSTICO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 5120-2019

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO.

pdf Lei Ordinária Nº 5119-2019

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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECARANGOLA-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 5118-2019

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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.092 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5117-2019

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DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DE PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS, MUNICÍPÍO DE CARANGOLA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5116-2019

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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5115-2019

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DENOMINA TRAVESSA "PADRE JOSÉ LUCAS" UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, BAIRRO AMENDOEIRAS, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5114-2019

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5113-2019

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5112-2019

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5111-2019

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5110-2019

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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5109-2019

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITRUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5108-2019

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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

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