Leis Ordinárias 2018 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 5045-2018

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.500, DE 10 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIÁRIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 5044-2018

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ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA PRAÇA “MARIÁ CAMARGO OLIVEIRA AGUIAR)

pdf Lei Ordinária Nº 5043-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 GUARDA VIDAS)

pdf Lei Ordinária Nº 5042-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (14 MOTORISTAS)

pdf Lei Ordinária Nº 5041-2018

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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5040-2018

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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5039-2018

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.016, DE 26 DE JULHO DE 2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMDEMA)

pdf Lei Ordinária Nº 5038-2018

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE OBRAS)

pdf Lei Ordinária Nº 5037-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (06 AUXILIARES DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 5036-2018

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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (16 MÉDICOS ESPECIALISTAS)

pdf Lei Ordinária Nº 5035-2018

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DENOMINA “TRAVESSA CESÁRIO ALVIM”, UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5034-2018

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (03 MOTORISTAS E 53 AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS)