Leis Ordinárias 2018 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 5065-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 VIVEIRISTA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5064-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 OPERADOR DE MÁQUINA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5063-2018

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CRIA O CIRCUITO “MARCOS CANDINHO DE CORRIDA URBANA” NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5062-2018

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO E INCENTIVO EM DECORRÊNCIA DO XIX CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5061-2018

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5060-2018

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.911/16.

pdf Lei Ordinária Nº 5059-2018

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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.048, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERMO DE COMODATO SRA. ANGÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA)

pdf Lei Ordinária Nº 5058-2018

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5057-2018

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NA 52ª EDIÇÃO DA CORRIDA CICLÍSTICA DO DIA DO TRABALHO E 6º CIRCUITO CICLÍSTICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5056-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 06 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5055-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 06 MÉDICOS CLÍNICO GERAL, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5054-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 NUTRICIONISTA – NASF, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5053-2018

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AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA (SEMASA) A REALIZAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA (INSTITUTO SÃO JOSÉ) E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA (APAE), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5052-2018

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O IPESC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5051-2018

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DENOMINA RUA “LAURINDO DE SÁ VIANNA”, A ATUAL RUA MARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5050-2018

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5049-2018

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AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – SEMASA A REALIZAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CARANGOLENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO, LAR DIVINA PROVIDÊNCIA E LAR EVANGÉLICO DE CARANGOLA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5048-2018

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A SRA. ANGÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5047-2018

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ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.982/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5046-2018

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXPANSÃO CEMITÉRIO DE ALVORADA)

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

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