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Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4942-2017

161 downloads

Baixar (pdf, 2.41 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (07 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM)

pdf Lei Ordinária Nº 4941-2017

151 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 4940-2017

159 downloads

Baixar (pdf, 3.80 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (07 MOTORISTAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4939-2017

157 downloads

Baixar (pdf, 3.69 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 4938-2017

156 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4937-2017

156 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS

pdf Lei Ordinária Nº 4936-2017

153 downloads

Baixar (pdf, 2.36 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 GUARDA VIDAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4935-2017

155 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO BLOCO COROADUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4934-2017

161 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO BLOCO DO BODE

pdf Lei Ordinária Nº 4933-2017

161 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO BLOCO OBA OBA

pdf Lei Ordinária Nº 4932-2017

150 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (20 SERVENTES ESCOLARES E 12 OFICIAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO)

pdf Lei Ordinária Nº 4931-2017

148 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO BLOCO DO MATOZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4930-2017

151 downloads

Baixar (pdf, 3.92 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4929-2017

153 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 ENFERMEIROS)

pdf Lei Ordinária Nº 4928-2017

152 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 PSICÓLOGO CAPS-AD)

pdf Lei Ordinária Nº 4927-2017

159 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 4926-2017

149 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL)

pdf Lei Ordinária Nº 4925-2017

162 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 4924-2017

143 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (16 MÉDICOS ESPECIALISTAS, 55 OFICIAIS DE OBRAS, 22 AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 40 AGENTES DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4923-2017

162 downloads

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ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.568/13, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.843/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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