Leis Ordinárias 2017 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 4962-2017

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO E INCENTIVO EM DECORRÊNCIA DO XVIII CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4961-2017

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNÍCIPE, NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (51ª CORRIDA CICLÍSTICA DO DIA DO TRABALHO)

pdf Lei Ordinária Nº 4960-2017

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AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXEC. A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNICIPE

pdf Lei Ordinária Nº 4959-2017

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AUTORIZA O PATROCÍNIO DE ATLETAS EM COMPETIÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 4958-2017

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNICIPE, NO VALOR DE R$6.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 4957-2017

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNÍCIPE, NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4956-2017

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AUTORIZA O CHEFE DO EXEC. A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENT. E ADM

pdf Lei Ordinária Nº 4955-2017

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AUTORIZA O PODER EXEC. MUNC. A REALIZAR CONVÊNIO COM A APAE

pdf Lei Ordinária Nº 4954-2017

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CARANGOLA TRAIL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4953-2017

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 ENFERMEIROS)

pdf Lei Ordinária Nº 4952-2017

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE JUVENTUDE, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4951-2017

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO)

pdf Lei Ordinária Nº 4950-2017

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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPAMENTO BRIGADA CIVIL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4949-2017

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MG – FADECIT, CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, COM ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.