Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2016

Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4881-2016

168 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SANTA LUZIA – RÁDIO EDUCATIVA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4880-2016

156 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4879-2016

167 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4878-2016

156 downloads

Baixar (pdf, 3.99 MB)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CARANGOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4877-2016

147 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1146411-03.2011.8.13.0024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4876-2016

147 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4875-2016

158 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA GUARDA MIRIM DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4874-2016

149 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O PATROCÍNIO DE ATLETAS EM CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4873-2016

147 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O PATROCÍNIO DE ATLETAS EM COMPETIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4872-2016

147 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 ENFERMEIRO, 02 FARMACÊUTICOS E 02 MÉDICOS CLÍNICO GERAL)

pdf Lei Ordinária Nº 4871-2016

144 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4870-2016

157 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL PADRE PASCHOAL RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4869-2016

145 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, DESTINANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4868-2016

150 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 CIRURGIÃO DENTISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 4867-2016

155 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À GUARDA MIRIM DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4866-2016

150 downloads

Baixar (pdf, 5.32 MB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E USO INADEQUADO DE ÁGUA ATRAVÉS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA – SEMASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4865-2016

145 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4864-2016

148 downloads

Baixar (pdf, 5.32 MB)
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS, POPULARMENTE CONHECIDOS POR “TRENZINHOS DA ALEGRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4863-2016

162 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4862-2016

155 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA RUA “ILÁRIO BELÚZIO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis