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Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4901-2016

157 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4900-2016

163 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E SEU REUSO – “PROJETO CAPTAR” – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4899-2016

159 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DE INCENTIVO AOS FARMACÊUTICOS – RESPONSÁVEL TÉCNICO – PELA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA FARMÁCIA DE MINAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4898-2016

157 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ESTÁDIO MUNIC. ROSENY SOARES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 4897-2016

190 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA RUA MARCOS ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND

pdf Lei Ordinária Nº 4896-2016

160 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E AO INSTITUTO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4895-2016

158 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA A MUNÍCIPES NO VALOR DE R$ 500,00

pdf Lei Ordinária Nº 4894-2016

180 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA JOSÉ ANTÔNIO DAINESE” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4893-2016

160 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA ANA LACERDA VERDEIRO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4892-2016

180 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.006 DE 1º DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTACIONAMENTO ROTATIVO)

pdf Lei Ordinária Nº 4891-2016

158 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO VILERINO FERNANDES DA SILVA – ALVORADA)

pdf Lei Ordinária Nº 4890-2016

157 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNÍCIPE, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4889-2016

159 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA ERCÍLIA DE SOUZA REIS” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4888-2016

156 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA ADALBERTO VANCINI” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4887-2016

174 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA DINÁ AQUINO CURVELO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4886-2016

196 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA MAURO AQUINO CURVELO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4885-2016

160 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4884-2016

165 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4883-2016

164 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA RUA “DIVAN SANGY FERREIRA” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4882-2016

171 downloads

Baixar (pdf, 19.28 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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