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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4761-2015

173 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – PME – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4760-2015

160 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.933 DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4759-2015

163 downloads

Baixar (pdf, 7.71 MB)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4758-2015

156 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4757-2015

161 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.553/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4756-2015

155 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4755-2015

148 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
FIXA VALOR PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR 101/2000 – LRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4754-2015

167 downloads

Baixar (pdf, 682 KB)
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO LAR EVANGÉLICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4753-2015

161 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 FARMACÊUTICOS)

pdf Lei Ordinária Nº 4752-2015

152 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4751-2015

152 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MÉDICOS DO ESF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 4750-2015

155 downloads

Baixar (pdf, 734 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4749-2015

160 downloads

Baixar (pdf, 759 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 CIRURGIÃO DENTISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 4748-2015

149 downloads

Baixar (pdf, 746 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 ENFERMEIRO)

pdf Lei Ordinária Nº 4747-2015

151 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE TELECENTRO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4746-2015

156 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4745-2015

157 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4744-2015

158 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 MÉDICO CLÍNICO GERAL)

pdf Lei Ordinária Nº 4743-2015

160 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS REALIZADOS NO ESPAÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4742-2015

148 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NA 39ª EDIÇÃO DA CORRIDA CICLÍSTICA DO DIA DO TRABALHO E 3º “BIKE SPEED DE CARANGOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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