Leis Ordinárias 2015 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 4781-2015

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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO RIO DE ÁGUAS VIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4780-2015

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNÍCIPES, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4779-2015

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AUTORIZA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL “ROSENY SOARES”, ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4778-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO. (AGENTE ADMINISTRATIVO IV)

pdf Lei Ordinária Nº 4777-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA. (AGENTE ADMINISTRATIVO III)

pdf Lei Ordinária Nº 4776-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO. (AGENTE ADMINISTRATIVO III)

pdf Lei Ordinária Nº 4775-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA. (AGENTE ADMINISTRATIVO I)

pdf Lei Ordinária Nº 4774-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA. (AGENTE ADMINISTRATIVO I)

pdf Lei Ordinária Nº 4773-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDOR EFETIVO. (AGENTE ADMINISTRATIVO I)

pdf Lei Ordinária Nº 4772-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDOR EFETIVO. (AGENTE ADMINISTRATIVO IV)

pdf Lei Ordinária Nº 4771-2015

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4770-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAPS-I)

pdf Lei Ordinária Nº 4769-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (35 AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4768-2015

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A BAIXA DE EMPRESAS INSCRITAS NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DA RECEITA FEDERAL, VINCULADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.