Leis Ordinárias 2014 - Câmara Municipal de Carangola

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.622/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4640-2014

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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADA NA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, PARA A INSERÇÃO DE NOVOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUE PODERÃO INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA – CISAB ZONA DA MATA.

pdf Lei Ordinária Nº 4639-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS/PCMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4638-2014

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4637-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DA FORMATURA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS – PROERD, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4636-2014

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CARANGOLA TRAIL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4635-2014

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 ODONTÓLOGO TRAUMATO BUCOMAXILO-FACIAL E 01 CIRURGIÃO DENTISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 4634-2014

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4633-2014

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.632/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4632-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO CIRCUITO CICLÍSTICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4631-2014

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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA A “FESTA DO TRABALHADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4630-2014

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARANGOLA (CONSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4629-2014

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4628-2014

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE ADMINISTRATIVO DA CMC)

pdf Lei Ordinária Nº 4627-2014

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE SERVIDOR.

pdf Lei Ordinária Nº 4626-2014

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AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO CAPS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4625-2014

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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A GUARDA MIRIM CARANGOLENSE, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4624-2014

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.593/13, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ATUAL ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4623-2014

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