Leis Ordinárias 2014 - Câmara Municipal de Carangola

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4680-2014

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNÍCIPE, NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4679-2014

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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FESTA JUNINA “ARRAIÁ DA FOGUEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4678-2014

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DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E USO DE SKATES, BICICLETAS BMX, TRICICLOS, QUADRICICLOS, PATINETES, PATINS E SIMILARES PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4677-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4676-2014

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.670/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4675-2014

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE SERVIDOR.

pdf Lei Ordinária Nº 4674-2014

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTES ADMINISTRATIVO III)

pdf Lei Ordinária Nº 4673-2014

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA DENTISTAS DO ESF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4672-2014

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARANGOLA (CONSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4671-2014

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 MOTORISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 4670-2014

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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.119/09, FIXA PISO PARA AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4669-2014

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DENOMINA RUA “QUIRINO MANTUANO” UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO AMENDOEIRAS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4668-2014

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ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.568/13, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.616/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFIM)

pdf Lei Ordinária Nº 4667-2014

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DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGROPECUARISTAS DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4666-2014

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) NO ATUAL ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4665-2014

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA A MUNÍCIPES NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4664-2014

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE SERVIDOR.

pdf Lei Ordinária Nº 4663-2014

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