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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4511-2013

152 downloads

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AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4510-2013

153 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4509-2013

159 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS DETERMINADOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LM 4.500 2013 E LM 4.501 2013...

pdf Lei Ordinária Nº 4508-2013

155 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4507-2013

157 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4506-2013

145 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE À AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4505-2013

154 downloads

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ALTERA ART. 5º DA LM 4.404 2012 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 4504-2013

148 downloads

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4503-2013

157 downloads

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DA MAIOR IDADE JUVENTUDE PROLONGADA DE LACERDINA...

pdf Lei Ordinária Nº 4502-2013

153 downloads

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL. INTERESSE. PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE PRORROGAÇÃO...

pdf Lei Ordinária Nº 4501-2013

146 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4500-2013

158 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4499-2013

159 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA MANDINGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4498-2013

153 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS, UNIÃO E AUTARQUIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4497-2013

149 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO...

pdf Lei Ordinária Nº 4496-2013

160 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4495-2013

153 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4494-2013

151 downloads

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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4493-2013

155 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA O ANEXO IV - QUADRO DE ESPECIFICAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – PROCURADOR

pdf Lei Ordinária Nº 4492-2013

149 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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