Leis Ordinárias 2012 - Câmara Municipal de Carangola

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. (CONSELHO TUTELAR DE CARANGOLA)

pdf Lei Ordinária Nº 4414-2012

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS CAVALEIROS DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4413-2012

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 MÉDICO PNEUMOLOGISTA E 01 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 4412-2012

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4411-2012

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA/SEMASA.

pdf Lei Ordinária Nº 4410-2012

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4409-2012

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ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.220/10, DE 08 DE JULHO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4408-2012

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4407-2012

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 4406-2012

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ESTABELECE NORMAS DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4405-2012

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. (CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO)

pdf Lei Ordinária Nº 4404-2012

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REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4403-2012

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL/GEOGRAFIA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4402-2012

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA.

pdf Lei Ordinária Nº 4401-2012

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO DO BOREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4400-2012

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MODIFICA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.397/12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 4399-2012

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGROPECUARISTAS DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4398-2012

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA OS CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4397-2012

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