Leis Ordinárias 2011 - Câmara Municipal de Carangola

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4369-2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4368-2011

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4367-2011

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (03 AUXILIARES CONSULTÓRIO DENTÁRIO)

pdf Lei Ordinária Nº 4366-2011

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA (SEMASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4365-2011

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4364-2011

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REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4363-2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 4362-2011

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AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4361-2011

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4360-2011

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 COORDENADOR ABRIGO INSTITUCIONAL “CASA DO ACONCHEGO”)

pdf Lei Ordinária Nº 4359-2011

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REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE DE AUXÍLIO FUNERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4358-2011

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (15 AGENTES CONTROLE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4357-2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 4356-2011

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4355-2011

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REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA RECICLAGEM OU FERRO VELHO NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4354-2011

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CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4353-2011

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