Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2011

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4392-2011

223 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TELECENTRO SITUADO NA COMUNIDADE DA SERRA DA GALDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4391-2011

210 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4390-2011

201 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)
DENOMINA “LUIZA DE MATTOS VALADÃO” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MENINO JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4389-2011

200 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
PROÍBE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA, SEGUNDO O QUE DISPÕE.

pdf Lei Ordinária Nº 4388-2011

231 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/95, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4387-2011

206 downloads

Baixar (pdf, 950 KB)
ANULADA

pdf Lei Ordinária Nº 4386-2011

223 downloads

Baixar (pdf, 25.93 MB)
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4385-2011

189 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4384-2011

241 downloads

Baixar (pdf, 5.43 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.655 DE 02 DE JANEIRO DE 2007

pdf Lei Ordinária Nº 4383-2011

251 downloads

Baixar (pdf, 9.99 MB)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 4382-2011

230 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O SEMASA CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 4381-2011

196 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMEC)

pdf Lei Ordinária Nº 4380-2011

211 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (04 INSTRUTORES DE TELECENTRO E 03 ESTAGIÁRIOS)

pdf Lei Ordinária Nº 4379-2011

185 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (14 AJUDANTES DE SERVIÇOS E 06 OFICIAIS DE OBRAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4378-2011

206 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4377-2011

207 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.777/07, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 – AUTORIZA O SEMASA A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA E SEUS DEPENDENTES.

pdf Lei Ordinária Nº 4376-2011

211 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS INSERVÍVEIS/OU SUCATEADOS, E VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4375-2011

240 downloads

Baixar (pdf, 10.01 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 4374-2011

221 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 MOTORISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 4373-2011

202 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis