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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4047-2009

157 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4046-2009

148 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.824/1993 E 3.084/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA (SEMASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4045-2009

153 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO PO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4044-2009

163 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 PROFESSOR PRII INGLÊS)

pdf Lei Ordinária Nº 4043-2009

158 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROJETO “MINAS OLÍMPICA NOVA GERAÇÃO”, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4042-2009

151 downloads

Baixar (pdf, 731 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4041-2009

156 downloads

Baixar (pdf, 611 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AJUDANTE DE SERVIÇOS)

pdf Lei Ordinária Nº 4040-2009

155 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4039-2009

154 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE. (01 PROFESSOR PRII – HISTÓRIA)

pdf Lei Ordinária Nº 4038-2009

151 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS DO CAMINHO DA LUZ – ABRALUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4037-2009

155 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS À ADESPI – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO PICO DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4036-2009

153 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 4035-2009

155 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 002 2007 ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DE CARANGOLA E O HOSPITAL CASA DE CARIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 4034-2009

158 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4033-2009

157 downloads

Baixar (pdf, 602 KB)
ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4032-2009

159 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.600/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4031-2009

151 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO PICO DA BANDEIRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4030-2009

158 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4029-2009

154 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2008 DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA PACTUAÇÃO DE METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – PRO-HOSP.

pdf Lei Ordinária Nº 4028-2009

155 downloads

Baixar (pdf, 609 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DA GALDINA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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