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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4087-2009

157 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)
ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; TÉCNICO EM LABORATÓRIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4086-2009

155 downloads

Baixar (pdf, 4.25 MB)
CONVÊNIO IEF Nº 2101.05.04.009.09 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4085-2009

167 downloads

Baixar (pdf, 4.09 MB)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4084-2009

157 downloads

Baixar (pdf, 1.80 MB)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS DE MAERIAL BIODEGRADÁVEL OU DE PAPEL

pdf Lei Ordinária Nº 4083-2009

154 downloads

Baixar (pdf, 789 KB)
INSTITUI OS DIPLOMAS “AMIGO DO RIO CARANGOLA”, “AMIGO DO RIO MARANHÃO” E “AMIGO DO RIO PONTE ALTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4082-2009

155 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
DISPÕE COMO ORDENADORES DE DESPESAS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4081-2009

180 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4080-2009

153 downloads

Baixar (pdf, 866 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO QUE SE REFERE

pdf Lei Ordinária Nº 4079-2009

159 downloads

Baixar (pdf, 3.75 MB)
CONVÊNIO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PICO DA BANDEIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4078-2009

158 downloads

Baixar (pdf, 682 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4077-2009

152 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO CARANGOLA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4076-2009

218 downloads

Baixar (pdf, 3.36 MB)

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4075-2009

162 downloads

Baixar (pdf, 5.33 MB)
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A EMATER - EXECUÇÃO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL

pdf Lei Ordinária Nº 4074-2009

170 downloads

Baixar (pdf, 593 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.982/09.

pdf Lei Ordinária Nº 4073-2009

147 downloads

Baixar (pdf, 660 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4072-2009

158 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4071-2009

157 downloads

Baixar (pdf, 543 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4070-2009

157 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4069-2009

156 downloads

Baixar (pdf, 667 KB)
MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008/09 DE 05 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4068-2009

162 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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