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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4107-2009

169 downloads

Baixar (pdf, 760 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TELECENTRO)

pdf Lei Ordinária Nº 4106-2009

164 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013

pdf Lei Ordinária Nº 4105-2009

176 downloads

Baixar (pdf, 6.33 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

pdf Lei Ordinária Nº 4104-2009

160 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
CRIA O SERVIÇO CIDADÃO ON-LINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4103-2009

171 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA E MÉDICO CARDIOLOGISTA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4102-2009

161 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
REGULAMENTA TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA A TERCEIROS, CONFORME ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 4101-2009

164 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

pdf Lei Ordinária Nº 4100-2009

160 downloads

Baixar (pdf, 714 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.060, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4099-2009

183 downloads

Baixar (pdf, 6.47 MB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4098-2009

172 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
MODIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.092/09, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 4097-2009

163 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4096-2009

167 downloads

Baixar (pdf, 707 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4095-2009

163 downloads

Baixar (pdf, 2.56 MB)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4094-2009

167 downloads

Baixar (pdf, 787 KB)
DENOMINA RUA “GUILHERMINA LESSA DA CUNHA” UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4093-2009

166 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4092-2009

168 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO  - 25 AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4091-2009

179 downloads

Baixar (pdf, 4.56 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LM 3.084 1998 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SEMASA

pdf Lei Ordinária Nº 4090-2009

159 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)
AUTORIZA CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E PERMITE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4089-2009

164 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 4088-2009

158 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)
MODIFICA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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