Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 4027-2009

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR ADMINISTRATIVAMENTE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4026-2009

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CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFESSOR QUE MINISTRA O CURSO GESTAR II E PRO-LETRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4025-2009

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4024-2009

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 4023-2009

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2008 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) “DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES”.

pdf Lei Ordinária Nº 4022-2009

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR PRII – HISTÓRIA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4021-2009

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ARCAR COM O PAGAMENTO DE IMPRESSÃO DE LIVRO GUIA DO CAMINHO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4020-2009

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE 21 DE ABRIL.

pdf Lei Ordinária Nº 4019-2009

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CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA PARA COLABORAÇÃO MÚTUA

pdf Lei Ordinária Nº 4018-2009

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DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE CONJUNTO POLIESPORTIVO, CENTROS SOCIAIS URBANOS, CAMPOS DISTRITAIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4017-2009

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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE CARANGOLA-MG

pdf Lei Ordinária Nº 4016-2009

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CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CARANGOLA – CODEMA CARANGOLA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4015-2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAPA ROAD MOTORCYCLE CLUB DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4014-2009

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DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR.

pdf Lei Ordinária Nº 4013-2009

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.