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Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3868-2008

161 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3867-2008

162 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO OFTALMOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3866-2008

169 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/ 2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CURSO DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3865-2008

158 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE 21DE ABRIL.

pdf Lei Ordinária Nº 3864-2008

158 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
MODIFICA ARTIGO 1°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 3.799/ 08, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3863-2008

163 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)
TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3862-2008

157 downloads

Baixar (pdf, 2.17 MB)
ALTERA O ANEXO V – CARGOS EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.835/2008

pdf Lei Ordinária Nº 3861-2008

158 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

pdf Lei Ordinária Nº 3860-2008

153 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)
ALTERA O ARTIGO 57, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0034/ 2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008, CRIANDO COMPETÊNCIA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

pdf Lei Ordinária Nº 3859-2008

161 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGA PARA OPERADOR DE MÁQUINA, E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, PREVISTO NO ANEXO V – CARGOS EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.835/ 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3858-2008

155 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
ACRESCENTA ARTIGO 93-A NA LEI MUNICIPAL N° 3.800/ 2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3857-2008

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Baixar (pdf, 3.99 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/ MG

pdf Lei Ordinária Nº 3856-2008

155 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
MODIFICA ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.828/ 2008, DE 28 DE MARÇO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3855-2008

159 downloads

Baixar (pdf, 799 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL – TELECENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3854-2008

155 downloads

Baixar (pdf, 714 KB)
MODIFICA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3.839/ 2008, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3853-2008

162 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL N° 3.655/ 2007 E LEI MUNICIPAL N° 3.835/ 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3852-2008

152 downloads

Baixar (pdf, 657 KB)
MODIFICA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.799/ 2008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3851-2008

159 downloads

Baixar (pdf, 581 KB)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGA PARA SERVENTE ESCOLAR, E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, PREVISTOS NO ANEXO V – CARGOS EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.835/ 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3850-2008

160 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
DISPÕE SOBRE A CORRELAÇÃO DOS NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A DIRETORIA EXECUTIVA DO IPESC.

pdf Lei Ordinária Nº 3849-2008

156 downloads

Baixar (pdf, 738 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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