Leis Ordinárias 2007 - Câmara Municipal de Carangola

TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O PERMEAR – PROGRAMA DE ESTUDOS E REVITALIZAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA E ARTÍSTICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3687-2007

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

pdf Lei Ordinária Nº 3686-2007

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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E AO CÂNCER GINECOLÓGICO”.

pdf Lei Ordinária Nº 3685-2007

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3684-2007

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3683-2007

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3682-2007

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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.553 DE 20 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3681-2007

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ACRESCENTA VAGA NA LEI MUNICIPAL N° 3.655/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AJUDANTE SERVIÇOS).

pdf Lei Ordinária Nº 3680-2007

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SERVIDORES QUE UTILIZAM CARROS PARTICULARES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3679-2007

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ACRESCENTA VAGA E MODIFICA OS ANEXOS II E II – A DA LEI Nº 3.647/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3678-2007

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CRIA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3677-2007

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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, REFERENTE À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3676-2007

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3675-2007

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ACRESCENTA VAGAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3674-2007

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0013/2005 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LACERDINA/ CARANGOLA, MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3673-2007

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO PICO DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2007

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3692-2007

pdf Lei Ordinária Nº 3691-2007

pdf Lei Ordinária Nº 3690-2007

pdf Lei Ordinária Nº 3689-2007

pdf Lei Ordinária Nº 3688-2007