Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2006

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3574-2006

217 downloads

Baixar (pdf, 777 KB)
CRIA O PROGRAMA SENTINELA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3573-2006'

184 downloads

Baixar (pdf, 707 KB)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3572-2006

175 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS ESPECIFICA (IMÓVEL DAE).

pdf Lei Ordinária Nº 3571-2006

179 downloads

Baixar (pdf, 396 KB)
ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE INTEGRANTES DAS EQUIPES DO “PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA” DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3570-2006

179 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO. (08 TRABALHADORES BRAÇAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 3569-2006

178 downloads

Baixar (pdf, 589 KB)
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3568-2006

180 downloads

Baixar (pdf, 449 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO (01 MOTORISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 3567-2006

181 downloads

Baixar (pdf, 400 KB)
ALTERA REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI 3.549 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3566-2006

179 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
CRIA DUAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OURA PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3565-2006

178 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.524 DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3564-2006

185 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3563-2006

178 downloads

Baixar (pdf, 617 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3562-2006

197 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3561-2006

190 downloads

Baixar (pdf, 2.59 MB)
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.437/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3560-2006

190 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
DENOMINA SEBASTIÃO PAIXÃO UMA PONTE NO DISTRITO DE LACERDINA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA -MG. 

pdf Lei Ordinária Nº 3559-2006

181 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
DENOMINA PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES VALENTE, A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO MARANHÃO NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 3558-2006

177 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SERRA DA GALDINA’’ NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA”.

pdf Lei Ordinária Nº 3557-2006

193 downloads

Baixar (pdf, 677 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO (15 PROFESSORES PR II).

pdf Lei Ordinária Nº 3556-2006

190 downloads

Baixar (pdf, 677 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO (20 AGENTES COMUNITÁRIOS).

pdf Lei Ordinária Nº 3555-2006

193 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis