Leis Ordinárias 2005 - Câmara Municipal de Carangola

ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3502-2005

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REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3501-2005

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LACERDINA/ CARANGOLA – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3500-2005

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.256 DE 30 DE MAIO DE 2001, QUE ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS, QUANDO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3499-2005

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A “BEMFAM – BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL”, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE REPRODUTIVA/ PLANEJAMENTO FAMILIAR E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3498-2005

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2005 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI.

pdf Lei Ordinária Nº 3497-2005

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

pdf Lei Ordinária Nº 3496-2005

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O COMANDO DO EXÉRCITO ATRAVÉS DA 4ª REGIÃO MILITAR/ 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG, COM A FINALIDADE DE REGULAR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA Nº 04-002 CARANGOLA – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3495-2005

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3494-2005

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3513-2005

pdf Lei Ordinária Nº 3512-2005

pdf Lei Ordinária Nº 3511-2005

pdf Lei Ordinária Nº 3510-2005

pdf Lei Ordinária Nº 3509-2005

pdf Lei Ordinária Nº 3508-2005

pdf Lei Ordinária Nº 3507-2005

pdf Lei Ordinária Nº 3506-2005

pdf Lei Ordinária Nº 3505-2005

pdf Lei Ordinária Nº 3504-2005

pdf Lei Ordinária Nº 3503-2005