Leis Ordinárias 2005 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 3553-2005

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 3552-2005

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 3551-2005

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM DETERMINADAS VIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3550-2005

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DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3549-2005

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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.535 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3548-2005

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MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA SERGIPE NO BAIRRO PANORAMA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3547-2005

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DENOMINA ÁREA DE LAZER PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHECK O ESPAÇO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA...

pdf Lei Ordinária Nº 3546-2005

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DENOMINA “DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES” UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3545-2005

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TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA - REPOUSO PARA IDOSOS...

pdf Lei Ordinária Nº 3544-2005

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PRIORIZA O ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3543-2005

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3542-2005

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO VALE DO CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3541-2005

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA LACERDINA.

pdf Lei Ordinária Nº 3540-2005

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.824 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3539-2005

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3538-2005

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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3537-2005

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MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3536-2005

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0027/2003 – COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL – PAM.

pdf Lei Ordinária Nº 3535-2005

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3534-2005

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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX, ARTIGO 15 DA LEI 2.890/95 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos