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Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3436-2004

186 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
AMPLIA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3435-2004

181 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0036/2003, ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DO DISTRITO DE LACERDINA/ CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3434-2004

183 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3433-2004

193 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 3432-2004

195 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

pdf Lei Ordinária Nº 3431-2004

181 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA – APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3430-2004

181 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA A RECEBER DOAÇÃO DE UM TERRENO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3429-2004

178 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (PMAT).

pdf Lei Ordinária Nº 3428-2004

181 downloads

Baixar (pdf, 671 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 3427-2004

191 downloads

Baixar (pdf, 1.96 MB)
DISPÕE SOBRE O “PASSE LIVRE” EM FAVOR DOS GUARDAS MIRIM DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3426-2004

181 downloads

Baixar (pdf, 721 KB)
CRIA O PROGRAMA DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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