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Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3327-2002

183 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E CULTURAL OLÍMPICO. 

pdf Lei Ordinária Nº 3326-2002

188 downloads

Baixar (pdf, 3.51 MB)
AUTORIZA PARCELAMENTO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – IPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3325-2002

194 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE CARANGOLA, MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

pdf Lei Ordinária Nº 3324-2002

191 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR.

pdf Lei Ordinária Nº 3323-2002

202 downloads

Baixar (pdf, 990 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3322-2002

189 downloads

Baixar (pdf, 2.64 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.

pdf Lei Ordinária Nº 3321-2002

190 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES LABORATORIAIS E CONVÊNIOS À TODA POPULAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3320-2002

193 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3319-2002

178 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS NO USO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3318-2002

185 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA.

pdf Lei Ordinária Nº 3317-2002

193 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EL SHADAY.

pdf Lei Ordinária Nº 3316-2002

184 downloads

Baixar (pdf, 671 KB)
ACRESCENTA ALÍNEA 1, INCISO VI – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO/DAE, NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.265 DE 22 DE JUNHO DE 2001. ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO ANUAL E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3315-2002

193 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
MODIFICA REDAÇÃO NO QUADRO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO PLURIANUAL, ANEXO I – FOLHA 21 E 22, REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.286/2001 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

pdf Lei Ordinária Nº 3314-2002

189 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3313-2002

192 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 3.042 DE 18 DE JULHO DE 1997

pdf Lei Ordinária Nº 3312-2002

192 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3311-2002

193 downloads

Baixar (pdf, 3.88 MB)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 22020001 DE 2002 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3310-2002

188 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
DENOMINA RUA ESMAEL MEIRELES A RUA E NO LOTEAMENTO SANTA IZABEL NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3309-2002

188 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
ESTABELECE PROIBIÇÃO DA INTRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CERTAS ESPÉCIES DE PEIXES NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3308-2002

205 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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