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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3269-2001

208 downloads

Baixar (pdf, 449 KB)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONFORME ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3268-2001

198 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
DENOMINA “ANA MARIA RODRIGUES” E “AUGUSTO SOARES DOS SANTOS” UMA PRAÇA E ÁREA DE LAZER, RESPECTIVAMENTE, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3267-2001

194 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
DENOMINA “JUBIRÁ LACERDA NOGUEIRA” A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LACERDINA MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3266-2001

191 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3265-2001

203 downloads

Baixar (pdf, 3.67 MB)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO ANUAL E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENFOS PARA O EXERCÍCIO OE 2002 00 MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3264-2001

196 downloads

Baixar (pdf, 401 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3263-2001

217 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR. 

pdf Lei Ordinária Nº 3262-2001

191 downloads

Baixar (pdf, 683 KB)
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3261-2001

187 downloads

Baixar (pdf, 672 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 3260-2001

184 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
CONCEDE AOS SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL E CHEFE DE GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL DE CARANGOLA, AUMENTO DE 20% SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL PERCEBIDO.

pdf Lei Ordinária Nº 3259-2001

188 downloads

Baixar (pdf, 373 KB)
AUTORIZA E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DAE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3258-2001

206 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)

MODIFICA O ARTIGO 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/1995

pdf Lei Ordinária Nº 3257-2001

191 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3256-2001

206 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA FUNCIONÁRIOS A SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3255-2001

187 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO RECREATIVO CARANGOLA FUTEBOL CLUBE NA CIDADE DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3254-2001

189 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE CÓPIA DAS PORTARIAS E DECRETOS MUNICIPAIS 

pdf Lei Ordinária Nº 3253-2001

189 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
CONCEDE GARANTIA DE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 3252-2001

193 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
DENOMINA “TRAVESSA SANTA TEREZINHA” A RUA SEM SAÍDA, SITUADA NA RUA ABÍLIO RAMALHO, AO LADO DA APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3251-2001

184 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.899/95, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 3250-2001

210 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA, CAMPOS DA VERTENTE E SUL DE MINAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
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