Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1997

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3050-1997

208 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)
DENOMINA UBALDINO DE SOUZA UMA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PANORAMA, TRANSFERINDO DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA UBALDINO...

pdf Lei Ordinária Nº 3049-1997

204 downloads

Baixar (pdf, 5.54 MB)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3048-1997

191 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
ACRESCENTA O INCISO VI DO ART. 2º E INCISO III DO ART. 4º DA LM 3045 DE 18 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 3047-1997

193 downloads

Baixar (pdf, 743 KB)
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LM 3.028 1997, MODIFICANDO REDAÇÃO DO ART. 3º, INTRODUZINDO NOVO ART. 4ºE RENUMERANDO DEMAIS...

pdf Lei Ordinária Nº 3046-1997

200 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)
AUTORIZA O DAE A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3045-1997

177 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...

pdf Lei Ordinária Nº 3044-1997

198 downloads

Baixar (pdf, 714 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FMDEF E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

pdf Lei Ordinária Nº 3043-1997

194 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
INSTITUI VALOR PARA A GRATIFICAÇÃO DE PRONTO SOCORRO, PARA GRATIFICAÇÃO DE ZONA RURAL, CRIA GRATIFICAÇÃO DE ZONA URBANA...

pdf Lei Ordinária Nº 3042-1997

212 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O HERBÁRIO GUIDO PABST

pdf Lei Ordinária Nº 3041-1997

193 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
DENOMINA PRÉ-ESCOLAR MUNDO ENCANTADO MARIA DAS GRAÇAS BROQUINI PINTO NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA, QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 3040-1997

202 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PRÉ-ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO - E. E. ANTÔNIO MARQUES, CHEVRAND

pdf Lei Ordinária Nº 3039-1997

188 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)
CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3038-1997

205 downloads

Baixar (pdf, 775 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 3037-1997

201 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A UFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, VISANDO AÇÃO CONJUNTA ATIVIDADE DE EXTENSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 3036-1997

201 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)
MODIFICA O ANEXO III DA LM 2.890 1995 - PLANO DE CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3035-1997

176 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3034-1997

203 downloads

Baixar (pdf, 884 KB)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUBVENÇÃO DE AUXÍLIO ÀS INSTITUIÇÕES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E OUTROS

pdf Lei Ordinária Nº 3033-1997

192 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 3032-1997

205 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA - 48ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL

pdf Lei Ordinária Nº 3031-1997

193 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS PARA FINS QUE ESPECIFICA

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis