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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2976-1996

189 downloads

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS

pdf Lei Ordinária Nº 2975-1996

193 downloads

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOTEADO COM PROPÓSITO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

pdf Lei Ordinária Nº 2974-1996

184 downloads

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 2973-1996

190 downloads

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL A SEMENTINHA MÁGICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2972-1996

181 downloads

ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2971-1996

187 downloads

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PMMG-7º CRP-11º BPM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2970-1996

191 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 311 1995 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2969-1996

189 downloads

CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2968-1996

187 downloads

CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2967-1996

184 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO

pdf Lei Ordinária Nº 2966-1996

186 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO LOTEADO COM PROPÓSITO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

pdf Lei Ordinária Nº 2965-1996

192 downloads

CONVÊNIO 311 1995 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2964-1996

180 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2963-1996

203 downloads

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO

pdf Lei Ordinária Nº 2962-1996

189 downloads

ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 71 DA LM 2.933 1995

pdf Lei Ordinária Nº 2961-1996

192 downloads

AUTORIZA O DAE A CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2960-1996

180 downloads

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2959-1996

185 downloads

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A UFJF VISANDO AÇÃO CONJUNTA EM ATIVIDADE DE EXTENSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 2958-1996

186 downloads

CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CENTRO DE ESTUDOS ECOLÓGICOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CECO

pdf Lei Ordinária Nº 2957-1996

191 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O HERBÁRIO GUIDO PABST

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br