Leis Ordinárias 1995 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 2931-1995

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FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PAPAGAIO-ASCOP NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2930-1995

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DENOMINA JOSÉ LÚCIO SOBRINHO O ESCADÃO QUE LIGA A RUA AMAZONAS À RUA DEMÓSTHENES MENICUCCI NO BAIRRO AEROPORTO

pdf Lei Ordinária Nº 2929-1995

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CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ENTRE O SESI-DEPARTAMENTO REGIONAL DE MG, SESIMINAS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2928-1995

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CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADES QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2927-1995

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A UFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA...

pdf Lei Ordinária Nº 2926-1995

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CONVÊNIO ENTRE A UFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA...

pdf Lei Ordinária Nº 2925-1995

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REVOGA A LM 2.518 1991

pdf Lei Ordinária Nº 2924-1995

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CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2923-1995

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AUTORIZA COLABORAR COM AUXÍLIO FINANCEIRO AO ASILO DOS INVÁLIDOS DE CARANGOLA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2922-1995

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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL, NA ÁREA DE TRABALHO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2921-1995

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DENOMINA O PRÉ-ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CIFRA LACERDA AMARANTE, NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, DE PETRINA FERREIRA

pdf Lei Ordinária Nº 2920-1995

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AUTORIZA COLABORAR COM FESTEJOS JUNINOS NOS BAIRROS E OU DISTRITOS

pdf Lei Ordinária Nº 2919-1995

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DENOMINA CENTRO DE APRENDIZAGEM DR. GOTHARDO SOARES DE GOUVEIA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2918-1995

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAN - SSVP

pdf Lei Ordinária Nº 2917-1995

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ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2916-1995

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CONVÊNIO CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA DE CARANGOLA E A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS...

pdf Lei Ordinária Nº 2915-1995

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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALVORADA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2914-1995

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CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, TENDO COMO INTERVENIENTE A PRODEMGE

pdf Lei Ordinária Nº 2913-1995

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AUTORIZA E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DAE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2912-1995