Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1995

Pasta Leis Ordinárias 1995

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2951-1995

233 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA NOS TERMOS DO DECRETO 36.965 DE 20 DE JUNHO DE 1995

pdf Lei Ordinária Nº 2950-1995

229 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)
CONVÊNIO ENTRE A EXTINTA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2949-1995

229 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2948-1995

237 downloads

Baixar (pdf, 776 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - FAPEMC PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2947-1995

237 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 1996

pdf Lei Ordinária Nº 2946-1995

237 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA FINS NELE ESPECIFICADOS

pdf Lei Ordinária Nº 2945-1995

234 downloads

Baixar (pdf, 1.96 MB)
CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2944-1995

221 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-COMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2943-1995

222 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)
MODIFICA O ANEXO II E O ANEXO III DA LM 2.890 1995

pdf Lei Ordinária Nº 2942-1995

223 downloads

Baixar (pdf, 620 KB)
TERMO ADITIVO NO QUE SE REFERE À CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ENTRE A PMMG-7ºCRP-11º BPM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2941-1995

225 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE

pdf Lei Ordinária Nº 2940-1995

226 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARACT CLUBE DESTA CIDADE DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2939-1995

228 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
TERMO ADITIVO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL-BEMFAM

pdf Lei Ordinária Nº 2938-1995

254 downloads

Baixar (pdf, 775 KB)
TERMO ADITIVO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL-BEMFAM

pdf Lei Ordinária Nº 2937-1995

234 downloads

Baixar (pdf, 875 KB)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A EMATER-MG

pdf Lei Ordinária Nº 2936-1995

233 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2935-1995

239 downloads

Baixar (pdf, 767 KB)
ALTERA O TEXTO DA LM 2.732 1993 QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARANGOLA-FAPEMC

pdf Lei Ordinária Nº 2934-1995

252 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DA ÁREA DO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE DOAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 2933-1995_1

433 downloads

Baixar (pdf, 35.57 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 2933-1995

431 downloads

Baixar (pdf, 6.18 MB)
INSTITUI ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CARANGOLA. 

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis