Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1994

Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2850-1994

186 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

pdf Lei Ordinária Nº 2849-1994

188 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DOAÇÃO DE TERRENOS

pdf Lei Ordinária Nº 2848-1994

188 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO ESPORTE CLUBE DESTA CIDADE DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2847-1994

195 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
DENOMINA ÂNGELO BEVILÁQUA A ATUAL RUA C DO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2846-1994

186 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
CONVÊNIO 00005548 1993 ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2845-1994

189 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DOAÇÃO PARA APAE

pdf Lei Ordinária Nº 2844-1994

180 downloads

Baixar (pdf, 711 KB)
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAN SSVP

pdf Lei Ordinária Nº 2843-1994

207 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2842-1994

179 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
ABRE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA O INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA

pdf Lei Ordinária Nº 2841-1994

174 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
ABRE CRÉDITO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE E CONSTRUÇÃO DO POLÍGONO DE TIRO DE GUERRA

pdf Lei Ordinária Nº 2840-1994

184 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A REQUERER A INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA

pdf Lei Ordinária Nº 2839-1994

181 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DOAÇÃO DE TERRENOS

pdf Lei Ordinária Nº 2838-1994

179 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DOAÇÃO DE LOTES

pdf Lei Ordinária Nº 2837-1994

184 downloads

Baixar (pdf, 935 KB)
TERMO DE CONTRATO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

pdf Lei Ordinária Nº 2836-1994

181 downloads

Baixar (pdf, 925 KB)
CONVÊNIO 1.710 1993 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA FINS ESPECIFICADOS

pdf Lei Ordinária Nº 2835-1994

180 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A UEMG, FAFILE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2834-1994

181 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
CONCEDE HORAS-EXTRAS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO ESTADO E DA UNIÃO COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2833-1994

180 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
TERMO ADITIVO DE RE-RRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 1.154 1993

pdf Lei Ordinária Nº 2832-1994

178 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2831-1994

183 downloads

Baixar (pdf, 651 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis