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Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2869-1994

191 downloads

Baixar (pdf, 761 KB)
1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A EMATER MG

pdf Lei Ordinária Nº 2868-1994

188 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE CARANGOLA PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997

pdf Lei Ordinária Nº 2867-1994_1

179 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 2867-1994

180 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)
DENOMINA PROFESSORA CIFRA LACERDA AMARANTE, A CRECHE BAIRRO CAIXA D’ÁGUA

pdf Lei Ordinária Nº 2866-1994

197 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2865-1994

213 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2864-1994

180 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2863-1994

185 downloads

Baixar (pdf, 2.98 MB)
MODIFICA OS ANEXOS II E III DA LM 2.791 1993 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2862-1994

180 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA LM 2.791 1993 DE 05 DE OUTUBRO DE 1993

pdf Lei Ordinária Nº 2861-1994

182 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ALVORADA - ACODISTA, DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 2860-1994

184 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL ARTE LUZ

pdf Lei Ordinária Nº 2859-1994

196 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
AUTORIZA A INCLUSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO FGTS NO CONTRATO DE PARCELAMENTO PELA LM 2.718 DE 23 03 1993

pdf Lei Ordinária Nº 2858-1994

184 downloads

Baixar (pdf, 1.80 MB)
SPC DCC CÔNVENIO 169 1994 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2857-1994

190 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 1995

pdf Lei Ordinária Nº 2856-1994

183 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2855-1994

185 downloads

Baixar (pdf, 733 KB)
CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS Nº 042 1994

pdf Lei Ordinária Nº 2854-1994

184 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
DENOMINA SEBASTIÃO VIEIRA UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA MARIA, CIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2853-1994

185 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2852-1994

186 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SANTANA DO PAPAGAIO NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2851-1994

183 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)
ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Telefone: (32) 3741-1970
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