Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1994

Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2888-1994

231 downloads

Baixar (pdf, 952 KB)
ESTENDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA LEI MUNICIPAL 2.831 1994

pdf Lei Ordinária Nº 2887-1994

276 downloads

Baixar (pdf, 4.72 MB)
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA BAIRRO SANTA EMÍLIA

pdf Lei Ordinária Nº 2886-1994

265 downloads

Baixar (pdf, 10.37 MB)
CONVÊNIO Nº 9404700 - TIRO DE GUERRA

pdf Lei Ordinária Nº 2885-1994_1

246 downloads

Baixar (pdf, 750 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 2885-1994

226 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
ESTABELECE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PRÉ-ESCOLAR (DIST. ALVORADA).

pdf Lei Ordinária Nº 2884-1994

245 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)
CRIA SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO ADMINISTRATIVO DIRETA E INDIRETA

pdf Lei Ordinária Nº 2883-1994

239 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.732 1993

pdf Lei Ordinária Nº 2882-1994

298 downloads

Baixar (pdf, 4.16 MB)
CONVÊNIO COM A CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 2881-1994

238 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTANA DO PAPAGAIO

pdf Lei Ordinária Nº 2880-1994

281 downloads

Baixar (pdf, 4.45 MB)
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A FUNDAÇÃO MOV. UNIVERSAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 2879-1994

270 downloads

Baixar (pdf, 4.74 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1995 - R$ 25.000.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 2878-1994

237 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO SANTA MARIA - ASCOBASAM

pdf Lei Ordinária Nº 2877-1994

232 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
RATIFICA SALÁRIO E CONCEDE AUMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 2876-1994

227 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR INTERVENTOR BENEDITO VALADARES

pdf Lei Ordinária Nº 2875-1994

226 downloads

Baixar (pdf, 2.54 MB)
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MORRO DA TORRE, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2874-1994

231 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2873-1994

231 downloads

Baixar (pdf, 680 KB)
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAN SSVP

pdf Lei Ordinária Nº 2872-1994

236 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2871-1994

237 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
ELEVA O VALOR DO PERCENTUAL PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 2870-1994

233 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES QUE MENCIONA

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis